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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1997-10
Crimes contra a fauna competência da Justiça Estadual
Oliveira, Sulivan Silvestre
1999-01
Competência nos crimes ambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
2021-05
Aspectos práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais.
Odon, Daniel Ivo
2020-06
Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil.
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
2002-08
Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001
Maciel, Carlos Henrique
2013-01
Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
Navegar
Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Odon, Daniel Ivo
1
Oliveira, Sulivan Silvestre
1
Silva Junior, Adir José da
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
Assunto
4
Justiça federal, competência, Bra...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Crime ambiental, competência, Bra...
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefícios previdenciários, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Violação dos direitos humanos, Br...
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
7
Artigo
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