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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
O direito de resposta na legislação eleitoral
Stoco, Leandro de Oliveira
2012-02-27
Decoro e decoração
Dantas, Josemar
2013-10
Do Legislativo ao Judiciário: a Lei Complementar nº 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa"), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais
Salgado, Eneida Desiree
;
Araújo, Eduardo Borges
2013-10
Do legislativo ao judiciário: a Lei complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”), a busca pela moralização da vida pública e os direitos fundamentais
Salgado, Eneida Desiree
;
Araújo, Eduardo Borges
2020-10
Propaganda eleitoral antecipada.
Copola, Gina
2017-01
A reforma da legislação penal eleitoral : um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Souza, Luciano Anderson de
2012-01
Interpretação da constituição e a "Lei da ficha limpa"
Garcia, Maria
2014-03
A regra do jogo: breve exposição das principais normas regentes do processo eleitoral de 2014
Bolzoni, Fernando Baptista
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Autor
2
Araújo, Eduardo Borges
2
Salgado, Eneida Desiree
1
Bolzoni, Fernando Baptista
1
Copola, Gina
1
Dantas, Josemar
1
Garcia, Maria
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Stoco, Leandro de Oliveira
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Elegibilidade, Brasil.
2
Inelegibilidade, aspectos jurídic...
2
Processo eleitoral, Brasil.
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Candidato político, Brasil.
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Coligação partidária, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Direito de resposta e retificação...
1
Direito eleitoral, legislação, Br...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Eleição, aspectos constitucionais...
1
Eleição, normas, Brasil (2014).
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, crít...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação eleitoral, doutrinas e...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Período eleitoral, aspectos juríd...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Propaganda eleitoral , Brasil.
1
Propaganda eleitoral, Brasil.
1
Propaganda eleitoral, doutrinas e...
1
Propaganda partidária, Brasil.
1
Propaganda política, Brasil.
1
Reforma eleitoral, Brasil.
1
Servidor público, comportamento, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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