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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-10
O Novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade
Santos, José Camacho
2007-04
O direito fundamental à livre iniciativa: na teoria e na prática institucional brasileira
Timm, Luciano Benetti
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2018-05
Justiça sem crime e punição? : segurança, dano e compensação em um mundo neoliberal.
O’Malley, Pat.
;
Amaral, Augusto Jobim do
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Autor
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
O’Malley, Pat.
1
Santos, José Camacho
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, aspectos sociais, ...
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Livre iniciativa, aspectos consti...
1
Livre iniciativa, proteção, Brasil.
1
Mercado, modelo, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
Data do Documento
1
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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