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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Segurança jurídica em contratos administrativos
Rigolin, Ivan Barbosa
2011
Aspectos penais das licitações e contratos administrativos
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
2010-07
Terceiro setor e lei de licitações no Brasil
Salione, Beatriz Camasmie Curiati
2016-02
Denúncia em branco : uma incompletude juridicamente congênita.
Silva, Philipe Benoni Melo e
2015-01
O Brasil e o Acordo Geral de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA – WTO): perspectivas e harmonização jurídica
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2015-08
Egressos, licitação e função promocional do direito: como pode a Administração Pública fomentar a reinserção social?
Araújo, Thiago Cardoso
2012-08
Licitação no terceiro setor
Dias, Maria Tereza Fonseca
2013-12
A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidade
-
2016-03
Dispensa de licitação para contratação de fornecedores por empresas estatais do setor de energia elétrica : comentários ao art. 32 da Lei 9.074/1995.
Pazeto, Márcio Alceu
2013-09
As licitações: princípio do formalismo X princípio da razoabilidade
Copola, Gina
Navegar
Autor
6
Dotti, Marinês Restelatto
6
Pereira Junior, Jessé Torres
4
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
3
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
3
Reis, Luciano Elias
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Bim, Eduardo Fortunato
2
Copola, Gina
2
Figueiredo, Lúcia Valle
2
Mukai, Toshio
2
Santana, Jair Eduardo
2
Sobral, Ricardo
1
Antonio Neto, Adib
1
Araújo, Thiago Cardoso
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Borba, Rodrigo
1
Braga, Márcia Bello de Oliveira
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Ferreira, Daniel
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Gomes, Agnaldo Nogueira
1
Guimarães, Edgar
1
Hardy, Majoly Aline dos Anjos
1
Heinen, Juliano
1
Lima, Edcarlos Alves
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Miguel, Luiz Felipe Hadlich
1
Mileski, Helio Saul
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Pamela Danelon Justen de
1
Pazeto, Márcio Alceu
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Resende, Maria Letícia Rodrigues ...
1
Ricardino, Juliana Torresan
1
Salione, Beatriz Camasmie Curiati
1
Santos, Gustavo Henrique Campos dos
1
Santos, Isabel Luiza Rafael Macha...
1
Santos, Natanael dos
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Silva, Philipe Benoni Melo e
1
Siqueira, Raul Clei Coccaro
1
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Souza, Bernardo Alves Moraes de
1
Turessi, Flávio Eduardo
1
Varassin, Luciana
1
Vianna, Flavia Daniel
1
Vimieiro, Josiane Vidal
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
11
Contrato administrativo, Brasil.
6
Contratação de obras e serviços, ...
5
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Administração pública, Brasil.
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2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Edital, natureza jurídica, Brasil.
2
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2
Licitação, aspectos jurídicos, Br...
2
Licitação, doutrinas e controvérs...
2
Microempresa, natureza jurídica, ...
2
Microempresa, registro, Brasil.
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Moralidade administrativa, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
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Política de desenvolvimento, norm...
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Pregão eletrônico, legislação, Br...
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Prestação de contas, normas, Brasil.
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Tributo, jurisprudência, Brasil.
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1
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Bens, aquisição, Brasil.
1
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1
Brasil. [Estatuto nacional da mic...
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 04 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, e...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, aditamen...
1
Contrato administrativo.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Cooperativa, história, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Energia elétrica, empresa, Brasil.
1
Engenharia, Brasil.
1
Engenharia, licitação, legislação...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
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Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Fornecedor, contratação, Brasil.
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Função social, Brasil.
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1
Informação sigilosa, doutrinas e ...
1
Infraestrutura, Brasil.
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Interesse público, Brasil.
1
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1
Isonomia constitucional, análise,...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
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Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
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Licitação, legislação, crítica, B...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, orçamento, Brasil.
1
Licitação, preço, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Microempresa, aspectos sociais, B...
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Microempresa, Brasil.
1
Microempresa, legislação, licitaç...
1
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1
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Publicidade (direito), Brasil.
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Qualificação profissional, licita...
1
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Sanção administrativa, Brasil.
1
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Segurança jurídica, Brasil.
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Servidor público, responsabilidad...
1
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1
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1
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1
Terceiro setor, licitação, legisl...
1
Terceiro setor.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal de contas, súmula, Brasil.
Data do Documento
49
2010 - 2019
12
2002 - 2009
Tipo
57
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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