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Título
Autor(es)
2010-09
Locação urbana: enfoque material da Lei nº 12.112/2009
Lomeu, Leandro
;
Lomeu, Gustavo
2005-04
O novo Código Civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiador
Gonçalves, Marlo Thurmann
2020-08
A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb : análise do recurso especial 1.819.075/RS do STJ.
Santos, Marianne Neiva dos
2015-09
Da legitimidade do sublocatário para a consignação de aluguel.
Mattietto, Leonardo de Andrade
2020-09
Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 : estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Cruvinel, Aline
2016-01
Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91.
Gomes, Josiane Araújo
;
Camuci, Luís Eusébio
2009-07
Fiança no código civil brasileiro
Laginski, Valdirene
2015
A prorrogação locatícia ex lege e a exonerabilidade da garantia fidujussória: a imprescindibilidade, ou não, da anuência expressa do fiador na hipótese de prorrogação do contrato locatício
Paraguassu, Fábio de Carvalho Rodrigues
2010-07
Aspectos relevantes das alterações à Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009
Marinangelo, Rafael
;
Marinangelo, Isabel
2012-01
Built to suit
Figueiredo, Luiz Augusto Haddad
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Autor
1
Camuci, Luís Eusébio
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
Figueiredo, Luiz Augusto Haddad
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Laginski, Valdirene
1
Lomeu, Gustavo
1
Lomeu, Leandro
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Marinangelo, Isabel
1
Marinangelo, Rafael
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Paraguassu, Fábio de Carvalho Rod...
1
Santos, Marianne Neiva dos
1
Trindade, David Ricardo Silva
Assunto
3
Contrato, Brasil.
3
Fiança civil, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Locador, direitos e deveres, Brasil.
2
Locação de imóveis, legislação, B...
1
Aluguel, pagamento, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia da vontade, contratação...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Aval, Brasil.
1
Ação renovatória, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Despejo, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito imobiliário, legislação, ...
1
Direito privado, análise, Brasil.
1
Direito público, análise, Brasil.
1
Empreitada, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, locação, ju...
1
Fiador, Brasil.
1
Fiador, direitos e deveres, Brasil.
1
Fiador, responsabilidade, Brasil.
1
Fiança comercial, Brasil.
1
Fiança comercial, jurisprudência,...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Inquilinato, legislação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Locador, Brasil.
1
Locatário, Brasil.
1
Locatário, contratação, Brasil.
1
Locatário, direitos e deveres, Br...
1
Mercado imobiliário, aspectos jur...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Reajustamento de aluguel, aspecto...
1
Reajustamento de aluguel, legisla...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sublocação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
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