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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Da cláusula penal no Direito do Consumidor
Filomeno, José Geraldo Brito
2021-11
A qualificação registral imobiliária de cláusulas abusivas consumeristas : uma análise sobre a qualificação dos contratos integrantes do projeto de loteamento.
Ishikawa, Lauro
;
Machado, Lorruane Matuszewski
;
Matsushita, Thiago
2019-01
O direito fundamental à moradia nos loteamentos irregulares : a questão envolvendo a venda de lotes hipotecados dados em garantia pelo loteador e a possível relativização dos efeitos da hipoteca.
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
2011-03
O "Fato do Príncipe": reflexos materiais e processuais
Theodoro Junior, Humberto
2017-01
As restrições urbanísticas convencionais e sua averbação na matrícula imobiliária como forma de publicidade e segurança jurídica.
Morandi, Giceli Cristiani
2019-12
Contrato de prestação de serviços a preço fixo : ação de prestação de contas : inadequação da via eleita.
Figueiredo, Helena Lanna
;
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Figueiredo, Helena Lanna
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Ishikawa, Lauro
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Matsushita, Thiago
1
Morandi, Giceli Cristiani
1
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
Assunto
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, classificação, Br...
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Cláusula penal, natureza jurídica...
1
Condomínio, administração, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fábrica, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imóvel, alienação, contrato, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Registro de imóveis, direito comp...
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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