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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-02
Suspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte na execução de alimentos como medidas de efetividade da tutela jurisdicional.
Ávila, Louize Silveira de
;
Santos, Felipe Mattos dos
;
Toaldo, Adriane Medianeira
1991-09
Ação e procedimento cautelar no direito de família.
Lagrasta Neto, Caetano
2011
A medida cautelar fiscal: o bem de família e os privilégios da Fazenda
Campos, Dejalma de
2013-03-18
A liminar e o dever de indenizar
Cicivizzo, Flávio Augusto
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2007-12
Ponderações relevantes sobre a separação de corpos: aspectos processuais, substanciais e seu tratamento pela doutrina e jurisprudência modernas.
Maerrawi, Maria Isabel El
2011-06
A Lei nº 12.403/2011: novos e velhos problemas
Amaral, Juliana Jobim do
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Autor
1
Amaral, Juliana Jobim do
1
Campos, Dejalma de
1
Cicivizzo, Flávio Augusto
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Maerrawi, Maria Isabel El
1
Santos, Felipe Mattos dos
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Ávila, Gustavo Noronha de
1
Ávila, Louize Silveira de
Assunto
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Separação de corpos, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Caducidade (processo civil), Brasil.
1
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1
Código de processo penal, alteraç...
1
Direito de família, Brasil.
1
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1
Domicílio conjugal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Passaporte, apreensão, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de corpos, jurisprudênc...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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