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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-05
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho.
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
2006-01
A constituição e o meio ambiente: algumas reflexões preocupantes
Silva, Bruno Campos
2018-04
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Cirne, Mariana Barbosa
2011-03-28
Anulação das varas ambientais pelo abuso procedimental da suspensão de segurança
Prudente, Antônio Souza
2018-04
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
Maranhão, Ney Stany Morais
2016-06
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
Maranhão, Ney Stany Morais
2011-07
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Silveira, Raquel Dias da
2009-07
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
Machado, Paulo Affonso Leme
2012-10
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Barbosa, Haroldo Camargo
2017-07
Direito adquirido em matéria ambiental : será?
Sette, Marli Teresinha Deon
;
Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
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Autor
2
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2
Farias, Talden
2
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Alves, Oscar Santos
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Barra, Leandro Moreira
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Castro, Nicolao Dino de
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Costa, Neto
1
Dinnebier, Flávia França
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
1
Nagao, Luís Ossamu Gelati
1
Papp, Leonardo
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Porto, Éderson Garin
1
Prado, Luiz Regis
1
Prudente, Antônio Souza
1
Santana, Patrícia da Costa
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Saraiva Neto, Pery
1
Sette, Marli Teresinha Deon
1
Silva, Bruno Campos
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Vendramini, Sylvia Maria Machado
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Código florestal, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Poder discricionário, controle ju...
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política ambiental, legislação, B...
2
Política urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Uso do solo, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ambiente do trabalho, proteção, a...
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Banco estrangeiro.
1
Bem jurídico, aspectos ambientais...
1
Bens públicos, aspectos ambientai...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, zona rural...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Dano ambiental, prevenção, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito adquirido, aspectos ambie...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito ambiental, natureza juríd...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, legis...
1
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1
Educação ambiental, aspectos cons...
1
Empresa transnacional.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Ilícito, Brasil.
1
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1
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1
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1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos culturais...
1
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1
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1
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1
Meio ambiente, segurança, Brasil.
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1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
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1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
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1
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1
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1
Perícia técnica, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
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1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
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1
Qualidade de vida, Brasil.
1
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1
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1
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1
Reparação do dano (direito ambien...
1
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1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2020 - 2023
18
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
32
Artigo
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