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Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Teixeira, Dálvio Leite Dias
;
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2011-10
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental: do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Grau Neto, Werner
2015-09
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos.
Ferraz, Ágata Bobbio
2011-10
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre: uma visão jurídico-ambiental
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
2008-04
Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Amaral, Paulo Henrique do
2011-04
Tributação e Políticas Públicas Ambientais no Sistema Constitucional Brasileiro
Prestes, Vanêsca Buzelato
2014-05
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Marques, Leonardo Nunes
2009-04
Tributação do meio ambiente
Grey, Natália de Campos
2009-11
A observância do princípio da precaução na alteração de alíquotas do imposto de importação
Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
2011-10
TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compenatórias no contexto da PNMA
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Autor
2
Nabais, José Casalta
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Amaral, Paulo Henrique do
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Fernandes, Sérgio Henrique Cordei...
1
Ferraz, Ágata Bobbio
1
Goron, Henrique Sampaio
1
Grau Neto, Werner
1
Grey, Natália de Campos
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Teixeira, Dálvio Leite Dias
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Proteção ambiental, impostos, Bra...
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
2
Degradação ambiental, natureza fi...
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Políticas públicas, aspectos ambi...
2
Proteção ambiental, natureza fisc...
2
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, impostos,...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, efeito a...
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tributação, aspectos constitucion...
Data do Documento
5
2011
3
2008
3
2009
2
2014
1
2015
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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