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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos.
Lima, Marla Sonaira
;
Rammê, Rogério Santos
2013-07
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Alvares, Mariell Antonini Dias
2014-11
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
2007-08
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Gaio, Daniel
2004-07
Responsabilidad por daños al medio ambiente
Fraga, Jesús Jordano
2012-04
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Gaio, Daniel
2020-04
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal.
Flach, Michael Schneider
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2005-01
Reversibilidad del derecho: los derechos humanos tensionados entre el mercado y los seres humanos y la naturaleza
Rubio, David Sánchez
Navegar
Autor
2
Gaio, Daniel
1
Alvares, Mariell Antonini Dias
1
Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
1
Flach, Michael Schneider
1
Fraga, Jesús Jordano
1
Lima, Marla Sonaira
1
Piske, Oriana
1
Rammê, Rogério Santos
1
Rubio, David Sánchez
Assunto
1
Bem jurídico.
1
Biodiversidade, proteção.
1
Cidadania.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental.
1
Desenvolvimento socioeconômico, m...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Direitos humanos.
1
Dióxido de carbono, redução, Brasil.
1
Ecossistema, aspectos constitucio...
1
Ecossistema, proteção.
1
Efeito estufa.
1
Estado democrático de direito.
1
Função social da propriedade.
1
Globalização da economia.
1
Imóvel.
1
Indenização.
1
Internacionalização da economia.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Justiça Federal, análise, competê...
1
Justiça social.
1
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Meio ambiente, tratado.
1
Mercado aberto, aspectos sociais.
1
Patrimônio cultural, proteção, di...
1
Política urbana.
1
Princípio da precaução.
1
Propriedade urbana, direito compa...
1
Propriedade urbana, Itália.
1
Proteção ambiental, financiamento...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos naturais, proteção.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sistema penal, direito comparado,...
1
Tombamento.
Data do Documento
5
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Monografia
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