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Título
Autor(es)
2009-04
Simples nacional : procedimento e processo de exclusão.
Souza Junior, Osnildo de
2005-03
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Meira Junior, José Julberto
2011
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Meira Junior, José Julberto
2015-09
Simples nacional: noções gerais e aspectos relevantes
Hable, José
2009-09
Microempreendedor individual
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2006-07
O novo sistema legal das micro e pequenas empresas: primeiras impressões
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
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Autor
2
Meira Junior, José Julberto
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Hable, José
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Souza Junior, Osnildo de
Assunto
3
Incentivo fiscal, Brasil.
3
Sistema integrado de impostos das...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Pequena empresa, impostos, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Economia informal, Brasil.
1
Microempresário, Brasil.
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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