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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
O fim do monopólio do IRB
Marensi, Voltaire
2010-04
Premissas para uma leitura integrada da indústria da energia na Constituição e para a identificação de uma política energética constitucional - A propósito dos arts. 173 e 175 da Carta
Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
2018-01
Análise dos tributos ocultos ou disfarçados sob a óptica da teoria da regra-matriz de incidência tributária.
Carvalho, Ivo César Barreto de
2006-07
As cambiantes relações entre o Estado brasileiro e o setor de telefonia
Coelho, André Felipe Canuto
2003-01
A regulação e as listas telefônicas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2019-09
Do monopólio estatal das atividades econômicas : reflexões à intervenção do Estado no domínio econômico.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2015-10
Serviço público e concorrência
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
2013-07
Monopólio e concentração da propriedade dos meios de comunicação
Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
;
Santos, Gustavo Ferreira
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Autor
1
Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
1
Marensi, Voltaire
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
2
Concorrência, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Instituto de Resseguros do Brasil...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça social, Brasil.
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Meios de comunicação, controle, B...
1
Monopólio, Brasil.
1
Outorga, natureza fiscal, Brasil.
1
Política energética, aspectos con...
1
Resseguro, privatização, Brasil.
1
Retrocessão, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, natureza fiscal,...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Telecomunicação, legislação, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Telefonia, história, Brasil.
1
Telefonia, privatização, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Argentina, Espanha, Urug...
1
Tributo.
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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