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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-10Notas sobre a identidade digital e o problema da herança digital : uma análise jurídica acerca dos limites da proteção póstuma dos direitos da personalidade na internet no ordenamento jurídico brasileiro.Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
2015-04Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como CasesSerau Junior, Marco Aurélio
2011Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006Sztajn, Rachel
2015-03A possibilidade jurídica do vínculo previdenciário na relação de concubinatoToaldo, Adriane Medianeira; Gumesson, Almeri
2014-11A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentidaSoares, Lara Rafaelle Pinho
2015-03A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentidaSoares, Lara Rafaelle Pinho
2012-10O testamento vitalMiranda, Verônica Rodrigues de
2011-01O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucionalGonçalves, Eduardo Luz
2017-07Registro empresarial : da constituição das empresas, suas alterações e distratos : incertezas e burocracia que emperram o desenvolvimento e contribuem para insegurança jurídica.Rovai, Armando Luiz; Masso, Fabiano Del

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