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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-04Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global.Rocha, Cláudio Jannotti da; Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
2013-08A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambienteFensterseifer, Tiago
2016-10A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
2021-10Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.Montes Netto, Carlos Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza; Mattos, Isabella
2021-06O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos.Wedy, Gabriel; Ferri, Giovani
2015-08Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidadesPinto, Wallace Douglas da Silva; Gomes, Magno Federici
2019-04O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição.Silva, Cheila da; Sautner, Andréia
2010-04Direito Ambiental das mudanças climáticas: novos paradigmas da atuação judicialBello Filho, Ney de Barros
2010-07Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileiraAyala, Patryck de Araújo; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Leite, José Rubens Morato
2020-01Deslocados ambientais e proteção dos direitos humanos.Pileggi, Bruno Vinciprova; Sodré, Marcelo Gomes

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