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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro.
Arenhart, Sérgio Cruz
2002-07
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Custódio, Helita Barreira
2006-11
Ações individuais e coletivas sobre relação de consumo - Reunião de processo por conexão
Theodoro Junior, Humberto
2017-09
Codificação, descodificação e recodificação : notas sobre a trajetória do direito civil brasileiro.
Eick, Luciana Gemelli
2005-04
O novo Código Civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiador
Gonçalves, Marlo Thurmann
2011-10
A atuação do estado constitucional na atividade econômico-empresarial e análise econômica do Direito
Silveira, Marco Antonio Karam
2004-11
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
Costa, Flávio Dino de Castro e
2002-01
Não-cumulatividade: critério jurídico para a classificação dos tributos em diretos e indiretos
Martinewski, Cláudio Luís
2014-01
Abuso de direito: autonomia dogmática
Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira
2005-01
O direito a serviço da economia: o novo direito bancário
Wald, Arnoldo
Navegar
Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
1
Bugarin, Tomás T. S
1
Cappelli, Sílvia
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Custódio, Helita Barreira
1
Eick, Luciana Gemelli
1
França, Vladimir da Rocha
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Leal, Rogério Gesta
1
Martinewski, Cláudio Luís
1
Meneguin, Fernando B.
1
Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira
1
Ruschel, Caroline Vieira
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Theodoro, Marcelo Antonio
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Interesse público, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Ar, proteção, legislação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurídico, natureza jurídica, ...
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito civil, codificação, Brasil.
1
Direito civil, codificação, direi...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito privado, análise, Brasil.
1
Direito público, análise, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Impostos, classificação, análise,...
1
Impostos, classificação, aspectos...
1
Impostos, regime jurídico, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legislação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Modelo econômico, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Poder judiciário, atividades, Bra...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poderes do Estado, aspectos socia...
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
6
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Livro
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