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Título
Autor(es)
2014-10
O direito civil tende a desaparecer.
Azevedo, Antônio Junqueira de
2015-09
Interpretação e protagonismo da doutrina juscivilista no Brasil : escorço.
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2007-07
A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2020-11
O interesse de agir : considerações analíticas.
Silva, Yuri de Oliveira Dantas
;
Moussallem, Tárek Moysés
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2007-05
A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2012-05
Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo
Almeida, Cleber Lúcio de
2008-07
Normas cogentes e dispositivas de Direito de Família
Milagres, Marcelo de Oliveira
2011
O direito posto e o direito pressuposto
Grau, Eros Roberto
2022-03
Regras, normas e princípios.
Leite, Gisele
2015-09
Interpretação e o protagonismo da doutrina.
Monteiro, António Pedro Pinto
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Autor
2
Gil Gil, Alicia
2
Gomes, Magno Federici
2
Grau, Eros Roberto
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Piske, Oriana
2
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
2
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Alexy, Robert
1
Almada, Renata Ferraz Ribeiro
1
Almeida, Cleber Lúcio de
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Azevedo, Antônio Junqueira de
1
Bemquerer, Marcos
1
Black, Henry Campbell
1
Burity, Tarcísio de Miranda
1
Cavarzani, Vinicius
1
Comparato, Fábio Konder
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Daud, Rafael Rocha
1
Francisco, José Carlos
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gico Junior, Ivo Teixeira
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Leite, Gisele
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Monteiro, António Pedro Pinto
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Passos, Calmon
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Pereira, Paula Pessoa
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Silva, Yuri de Oliveira Dantas
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Tedesco, André Riolo
1
Vidigal, Erick
1
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Assunto
13
Hermenêutica.
13
Teoria do direito.
8
Filosofia do direito.
7
Direito positivo.
7
Ordenamento jurídico.
5
Fontes do direito.
4
Função jurisdicional.
3
Lógica jurídica.
3
Negócio jurídico.
3
Princípio jurídico.
3
Regra jurídica.
2
Antinomia.
2
Autonomia privada.
2
Decisão judicial.
2
Direito de ação (direito romano).
2
Direito Penal.
2
Direito penal.
2
Epistemologia jurídica.
2
Fato jurídico (direito romano).
2
Infração.
2
Jurisdição (direito romano).
2
Jurisdição, história.
2
Jurisprudência.
2
Justiça.
2
Nulidade (direito).
2
Nulidade dos atos jurídicos.
2
Nulidade no processo civil.
2
Pretensão (direito romano).
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Processo civil romano.
2
Retórica jurídica.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Teoria do direito, aspectos sociais.
2
Terminologia jurídica.
2
Tutela jurisdicional.
1
Acesso à justiça.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Complexo de Édipo.
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Delinquência juvenil.
1
Deontologia jurídica.
1
Direito alternativo.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil.
1
Direito de família, normas.
1
Direito e economia.
1
Direito natural.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos.
1
Direito, Brasil.
1
Direito, interpretação.
1
Direito, legislação, Brasil.
1
Direito, metodologia.
1
Direito.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Discricionariedade.
1
Dogmática jurídica.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei no espaço.
1
Eficácia da lei no tempo.
1
Eficácia da lei.
1
Elaboração legislativa.
1
Filosofia da linguagem.
1
Filososfia do direito.
1
Função jurisdicional, controle.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Influência ideológica.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legalidade, controle, decisão jud...
1
Legalidade.
1
Legislação penal.
1
Linguagem, aspectos jurídicos.
1
Magistrado, comportamento, Brasil.
1
Modelo jurídico.
1
Ordem jurídica.
1
Ortega Y Gasset, José, crítica e ...
1
Personalidade.
1
Política criminal.
1
Positivismo.
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da razoabilidade.
1
Princípios gerais do direito.
1
Princípios juridicos.
1
Processo, Brasil.
1
Psicanálise.
1
Reale, Miguel, 1910-2006, crítica...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Redação forense.
1
Reforma penal.
1
Reforma processual penal.
1
Relação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema judiciário.
1
Sistema penal.
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Teoria de Kelsen, análise.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria econômica.
1
Terminologia jurídica, doutrinas ...
1
Terminologia jurídica, utilização.
1
Tribunal constitucional, poderes ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Verdade.
1
Ética.
Data do Documento
3
2020 - 2023
26
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
37
Artigo
6
Capítulo de Livro
1
Livro
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