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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01-06T19:41:23Z
A indispensável proteção ao consumidor
Piske, Oriana
2004-10
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula
2004-10
Cartel e conseqüências para o consumidor
Habibe, Taís Cruz
2004-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2009-07
As agências reguladoras federais e os consumidores
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2014-07
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica: pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Schwartz, Fabio
2010-01
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2008-04
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2020-03
Ordem econômica nacional : análise sobre as agências reguladoras brasileiras e a teoria da captura do interesse coletivo pelo interesse individual.
Oliveira, Anderson Nogueira
;
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
Navegar
Autor
3
Martinez, Ana Paula
2
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Jasper, Eric Hadmann
2
Nunes Junior, Vidal Serrano
2
Trettel, Daniela Batalha
1
Abade, Denise Neves
1
Abati, Leandro de Paula Assunção
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Araújo, Valter Shuenquener de
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Bialeski, Roseli de Fátima
1
Carvalho, Tomás Lima de
1
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
1
Castro, Ramsés Maciel de
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Coster, Tiago
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Delgado, José Augusto
1
Dinnebier, Flávia França
1
Elali, André
1
Faro, Maurício Pereira
1
Felitte, Beatriz Valente
1
Ferreira, Rildo Mourão
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Haase, Lucas Haddad de Oliveira
1
Habibe, Taís Cruz
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Maioli, Patrícia Lopes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mazzucato, Paolo Zupo
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Anderson Nogueira
1
Pais, Domingos Fernando da Rocha
1
Perez, Viviane
1
Piske, Oriana
1
Protti, Cibele Leite
1
Ramalho, Mariana Oiticica
1
Rocha, Henrique Bastos
1
Rocha, Sergio André
1
Sacchq, Bruno César Costa
1
Saddy, André
1
Saltiél, Augusto Von
1
Saraiva Neto, Pery
1
Schwartz, Fabio
1
Sica, Leonardo
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Tamburus, Michelli
1
Veras, Vinícius Périssé Maia
1
Villatore, Marco Antônio César
Assunto
10
Livre concorrência, Brasil.
8
Intervenção do Estado na economia...
8
Livre iniciativa, Brasil.
7
Abuso do poder econômico, Brasil.
5
Conselho Administrativo de Defesa...
5
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5
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4
Agência reguladora, Brasil.
4
Concorrência, Brasil.
4
Direito do consumidor, Brasil.
4
Política antitruste, Brasil.
3
Cartel, Brasil.
3
Concentração econômica, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direito econômico, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Concorrência, direito comparado, ...
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Publicidade comercial, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de poder econômico, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, legisla...
1
Abuso do poder econômico.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Atividade econômica.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Banco de desenvolvimento, investi...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comissão Federal de Abastecimento...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, proteção, aspectos co...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Delação premiada.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, aspec...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Dívida, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empregado, direitos e deveres, Br...
1
Empresa, financiamento, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social, Brasil.
1
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1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, prevenção.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei antitruste, Brasil 1994.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
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1
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1
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1
Meio ambiente, Brasil.
1
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1
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1
Ordem social, Brasil.
1
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1
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1
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Recursos naturais, aspectos juríd...
1
Reforma do Estado, direito compar...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade (direito).
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Truste, aplicação comercial, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Órgão público, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
28
2010 - 2019
17
2003 - 2009
Tipo
43
Artigo
5
Capítulo de Livro
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