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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
A proteção do consumidor como princípio da ordem econômica na Constituição de 1988
Rocha, Ana Cláudia Loyola da
;
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2003-12
Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, ordem econômica e antinomia de princípios: liberalismo econômico v. justiça social
Bugarin, Paulo Soares
1998-07
Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica.
Sica, Leonardo
2009-09
Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2017-06
Do estado executor e a intervenção no domínio econômico.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2014-07
Livre-iniciativa e Estado: em busca do equilíbrio perfeito
Duarte, Cláudia Türner P.
2014-07
A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Navegar
Autor
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Leal, Rogério Gesta
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Ana Cláudia Loyola da
1
Sica, Leonardo
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Assunto
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Livre iniciativa, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emprego, aspectos sociais, aspect...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Impacto ambiental, estudo de caso...
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberalismo econômico, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Política de emprego, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, emprego, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
Data do Documento
3
2010 - 2020
3
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
7
Artigo
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