Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 20.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-03Arbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários : uma solução com base no direito brasileiro e francês.Laurentiis, Thais de
2011-09Democracia e contrapoderesMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2019-03A lei mineira de arbitragem como declaração de vontade do poder público em indicar o método de resolução de conflitos em um contrato.Ravagnani, Giovani dos Santos
2021-01Pluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de direitos humanos.Normanton, Anna Catharina Machado; Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
2006-06A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídicaTheodoro Junior, Humberto
2006-03A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídicaTheodoro Junior, Humberto
2018-01A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira.Almeida, José Luiz Gavião de; Vedovato, Luis Renato; Silva, Marcelo Rodrigues da
2019-09A Lei Federal nº 13.655/2018 e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro : relação com a constituição federal, a legislação ordinária e os preceitos fundantes do direito.Ceretta, Bruno José Queiroz
2006-03A onda reformista do Direito Positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídicaTheodoro Junior, Humberto
2009-01-02T17:18:17ZA essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicialPiske, Oriana

Navegar

Assunto