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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2015-04
Banco de dados, cadastro de consumidores, a lei do cadastro positivo e o novo sistema de scoring de crédito
Oliveira, Júlio Moraes
2008-06
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do Código de Defesa do Consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2008-04
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2008-06
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2001-12
O princípio da boa-fé e a execução contratual
Novais, Alinne Arquette Leite
2019-05
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2015-11
Emenda Constitucional n. 87/2015 e seus impactos no ordenamento jurídico tributário.
Neves, Angela Vieira das
2019-09
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
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Autor
4
Klee, Antonia Espíndola Longoni
3
Espíndola, Ruy Samuel
3
Teixeira, Tarcisio
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Barroso, Luís Roberto
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Ribeiro, Julio Dalton
2
Silva, Júlio César Ballerini
1
Bugarin, Tomás T. S
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Dias, Jean Carlos
1
Erpen, Décio Antônio
1
Ferreira, Rodrigo Moraes
1
Godinho, Robson Renault
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Machado, Michelle Maria Costa
1
Marça, Thaís Bola
1
Meneguin, Fernando B.
1
Miki, Tiaki Araújo
1
Montebello, Marianna
1
Nami, Beatriz Dib
1
Neves, Angela Vieira das
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Oliveira, Ricardo Alexandre de
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Perez, Viviane
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Santos, Marcos Fridolin Sommer
1
Seixas, Bernardo Silva de
1
Silva, Marco Aurélio Souza da
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Tessari, Cláudio
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vieira, Debora da Silva
1
Zavascki, Francisco Prehn
Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Princípio constitucional, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Direito civil, aspectos constituc...
4
Direito constitucional, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Juiz, competência, Brasil.
3
Norma constitucional, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Biodireito, Brasil.
2
Biodireito.
2
Bioética.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contrabando, Brasil.
2
Contrato de serviço, assistência ...
2
Contrato oneroso, Brasil.
2
Contrato, revisão, Brasil.
2
Descaminho, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito constitucional, história ...
2
Direito privado, assistência médi...
2
Direito público, assistência médi...
2
Direito à saúde, aspectos socioec...
2
Direito à saúde, jurisprudência, ...
2
Direito à saúde, responsabilidade...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Executivo fiscal, legislação, Bra...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Internet, Brasil.
2
Intervenção do povo no governo, B...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Princípio da insignificância, asp...
2
Processo civil, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Resolução do contrato, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, regulação,...
1
Ambiente do trabalho, natureza ju...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual, doutrinas e contr...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia privada, normas, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
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Brasil. Lei dos direitos autorais...
1
Brasil. Marco civil da internet (...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Código civil, Portugal.
1
Código de trânsito, Brasil, 1977.
1
Dados pessoais, aspectos jurídico...
1
Dados pessoais, legislação.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensivo agrícola, contaminação,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delito de trânsito, direito compa...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Dignidade da pessoa humana, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito à privacidade, aspectos j...
1
Dividendos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficiência, Brasil.
1
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1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
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1
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1
Imposto industrial, Brasil.
1
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1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria, impostos, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
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1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
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1
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1
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1
Pena pecuniária, Brasil.
1
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1
Penhora, Brasil.
1
Plágio, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípios gerais do direito
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sub judice, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Trabalho feminino, proteção, Brasil.
1
Trabalho rural, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tributação, história, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
1
Trânsito, legislação, análise com...
1
Usura, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
19
2010 - 2019
25
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
46
Artigo
2
Capítulo de Livro
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