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Título
Autor(es)
2022-07
Anotações sobre o direito hispano-lusitano no século VII : o Código Visigótico de 654 d.C.
Pimenta, Rafael Barud Casqueira
2014
Boa-fé objetiva: histórico, conceitos e funções no novo direito civil brasileiro
Lara, Ludimila Lima
;
Sousa, Saulo de Melo Barbosa
2021-07
Tullio Ascarelli e os fundamentos do direito comparado : retratos de uma contribuição atemporal.
Polido, Fabrício Bertini Pasquot
2010-10
A teoria dos distintos planos da ordem jurídica
Torres, Artur Luis Pereira
2014-05
A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português
Peixoto, Ravi
2022-05
O projeto comparativo do precedente (1992-1997).
Summers, Robert
2014-05
O common law, o civil law e uma análise sobre a tradição jurídica brasileira
Cavarzani, Vinicius
2018-11
Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e o direito fundamental de acesso à justiça.
Santos, Ana Flávia Coelho dos
1995-07
Limites à faculdade de o juiz suspender a ação cível em face da ação penal : art. 110 do CPC.
Furtado, Márcio Medeiros
2008-10
O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
2
Gomes, Magno Federici
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Black, Henry Campbell
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Canto, Diego Eidelvein do
1
Cavarzani, Vinicius
1
Costa Neto, João
1
Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes
1
Durán Martínez, Augusto
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Freitas, Lenara Giron de
1
Furtado, Márcio Medeiros
1
Gomes, Daniela Vasconcellos
1
Haeberlin, Mártin Perius
1
Kjaer, Poul F.
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Lopes, Carolina Villar
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Machado, Yuri Restano
1
Martins, Adriano Kalfelz
1
Maudonnet, Maria Clara
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Nascimento, Amauri Mascaro
1
Nogueira, Ataliba
1
Peixoto, Ravi
1
Pimenta, Rafael Barud Casqueira
1
Polido, Fabrício Bertini Pasquot
1
Rava, Ben-Hur
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Ros, Luciano da
1
Sanchís, Luis Prieto
1
Santos, Ana Flávia Coelho dos
1
Schnaid, David
1
Sousa, Saulo de Melo Barbosa
1
Summers, Robert
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Torres, Artur Luis Pereira
1
Vainer, Bruno Zilberman
Assunto
9
Hermenêutica.
7
Norma jurídica.
5
Teoria do direito.
4
Filosofia do direito.
4
Lacuna do direito.
3
Analogia (direito).
2
Antinomia.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial.
2
Direito penal.
2
Direito privado.
2
Direito processual.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Estado democrático de direito.
2
Fontes do direito.
2
Função jurisdicional.
2
Norma constitucional, interpretaç...
2
Princípio constitucional.
2
Retórica jurídica.
2
Teoria do direito, aspectos sociais.
2
Terminologia jurídica.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Ato administrativo, direito compa...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação cível.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal.
1
Bem-estar.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Consolidação das leis do ...
1
Common law, análise comparativa.
1
Comércio internacional, regulamen...
1
Contrato comercial.
1
Democracia.
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo, doutrinas...
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito do trabalho.
1
Direito e garantias individuais.
1
Direito e política.
1
Direito internacional público.
1
Direito objetivo.
1
Direito positivo.
1
Direito público.
1
Direito subjetivo.
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direito, história.
1
Direito, interpretação.
1
Direitos humanos.
1
Discricionariedade, aspectos jurí...
1
Efeito vinculante.
1
Eficiência (serviço público).
1
Elaboração legislativa.
1
Fascismo.
1
Flexibilização do trabalho.
1
Globalização da economia.
1
Governança.
1
Igreja e trabalho.
1
Igualdade perante a lei.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual.
1
Interesse público.
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Legitimidade.
1
Linguagem, aspectos jurídicos.
1
Modelo jurídico, direito comparad...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, decisão jud...
1
Norma constitucional, inovação.
1
Ordem jurídica.
1
Organização internacional.
1
Partido político.
1
Política internacional.
1
Precedente judicial, pesquisa, 19...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Princípio da lealdade processual.
1
Princípio jurídico.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Proteção jurisdicional.
1
Quitação.
1
Redação forense.
1
Reforma legislativa.
1
Reforma processual.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, legislação, ...
1
Regime político.
1
Relação de trabalho, aspectos pol...
1
Sanção.
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Segurança jurídica, história, Bra...
1
Sentença civil.
1
Sentença condenatória.
1
Sindicato, filiação, Brasil.
1
Sistema judiciário.
1
Sociologia jurídica.
1
Solução de conflito.
1
Suspensão do processo civil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do Estado.
1
Terminologia jurídica, doutrinas ...
1
Terminologia jurídica, utilização.
1
Trabalho e capital.
1
Tutela jurisdicional.
1
Técnica jurídica, direito compara...
Data do Documento
3
2020 - 2022
21
2010 - 2019
14
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
38
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Monografia
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