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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2012-01
A nova lei de defesa da concorrência: Lei 12.529-2011
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
;
Maggi, Bruno Oliveira
;
Grecco, Gabriel Noronha
2012-01
A repartição competencial na Administração Pública. Os princípios da especificidade e da especialidade em sede de organização administrativa
Ferreira, Sérgio de Andréa
2017-01
A eficiência da administração pública e a efetivação dos direitos fundamentais.
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
2007-10
Fundação estatal na administração pública: regime administrativo e de pessoal
Ferreira, Sérgio de Andréa
2007-10
As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração pública
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2014-05
Além da sociedade de economia mista
Ferraz, Luciano
;
Fórum
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2011
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2012-09
Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuais
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Autor
2
Ferreira, Sérgio de Andréa
2
Messina, Regina A. Lunardelli
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
1
Castro, José Nilo de
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Delgado, José Augusto
1
Farias, Talden
1
Ferraz, Luciano
1
Grecco, Gabriel Noronha
1
Guerra, Sérgio
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maggi, Bruno Oliveira
1
Marcão, Renato
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
3
Associação sem fins lucrativos, B...
3
Terceiro setor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Federalismo, Brasil.
2
Fundação (direito privado), Brasil.
2
Geopolítica, Brasil.
2
Liberdade de associação, Brasil.
2
Município, Brasil.
2
Organização não-governamental (ON...
2
Organização social, Brasil.
2
Patrimônio (administração pública...
2
Poder administrativo, Brasil.
2
Poder executivo, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, aspectos s...
1
Administração pública, doutrinas ...
1
Administração pública, regulação,...
1
Agente fiscal de tributos, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos const...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Cargo público, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
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Conselho Administrativo de Defesa...
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Despesa pública, Brasil.
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Efeito vinculante, crítica, Brasil.
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Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública,
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa subsidiária, Brasil.
1
Federalismo.
1
Governança, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
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Intervenção do Estado na economia...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
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Município, competência, Brasil.
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1
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1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
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1
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1
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1
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Região metropolitana, aspectos ju...
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Região metropolitana, aspectos ju...
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1
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Serviço público, competência, Bra...
1
Serviço público, poderes e atribu...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Sociedade de participação, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2017
8
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Capítulo de Livro
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