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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2005-05
Comentários à emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-12
Regionalismo como uma nova perspectiva para o federalismo brasileiro: o leading case relativo à região metropolitana do Rio de Janeiro
Correia, Arícia Fernandes
;
Farias, Talden
2012-08
A região metropolitana como alternativa à organização administrativa brasileira
Vizzotto, Andrea Teichmann
2017-01
A eficiência da administração pública e a efetivação dos direitos fundamentais.
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
2013-10
Regulação estatal sob a ótica da organização administrativa brasileira
Guerra, Sérgio
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2011
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2007-10
As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração pública
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2007-10
Fundação estatal na administração pública: regime administrativo e de pessoal
Ferreira, Sérgio de Andréa
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Autor
2
Messina, Regina A. Lunardelli
2
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Farias, Talden
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Grecco, Gabriel Noronha
1
Guerra, Sérgio
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maggi, Bruno Oliveira
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
5
Administração pública, Brasil.
3
Associação sem fins lucrativos, B...
3
Terceiro setor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Federalismo, Brasil.
2
Fundação (direito privado), Brasil.
2
Geopolítica, Brasil.
2
Liberdade de associação, Brasil.
2
Município, Brasil.
2
Organização não-governamental (ON...
2
Organização social, Brasil.
2
Patrimônio (administração pública...
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Administração pública, aspectos s...
1
Administração pública, doutrinas ...
1
Administração pública, regulação,...
1
Agente político, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos const...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Cargo público, Brasil.
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Competência administrativa, aspec...
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Concessão de serviços públicos, B...
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Conselho Administrativo de Defesa...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direitos e garantias individuais,...
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Direitos econômicos e sociais, pr...
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Discricionariedade, controle, Bra...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública,
1
Governança, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Município, Rio de Janeiro (RJ).
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Região metropolitana, aspectos hi...
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Região metropolitana, aspectos ju...
1
Região metropolitana, aspectos ju...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Serviço público, competência, Bra...
1
Serviço público, poderes e atribu...
1
Silêncio (direito administrativo)...
Data do Documento
9
2010 - 2017
4
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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