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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Direito do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2016-09
Piores transformações no regime das parcerias com as organizações da sociedade civil pela Lei nº 13.204/2015.
Nohara, Irene Patrícia
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2019-08
A Lei nº 13.019/2014 : reescrevendo a regulação do terceiro setor ?
Silva, Daniela Juliano
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2011
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2002-01
Direitos humanos na era da globalização: o papel do 3º setor
Piovesan, Flávia
;
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
2011
Direitos humanos na era da globalização: o papel do 3º Setor
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
;
Piovesan, Flávia
1996-05
A teoria da autonomia privada coletiva : do direito sindical ao direito dos grupos intermediários.
Verona, Dorothee Susanne Rudiger
2017-09
Contratos em rede e racionalidade judicial.
Cáprio, Marcos
Navegar
Autor
2
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
2
Hupsel, Edite Mesquita
2
Messina, Regina A. Lunardelli
2
Piovesan, Flávia
2
Santana, Jair Eduardo
1
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Cáprio, Marcos
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferraz, Luciano
1
Marrara, Thiago
1
Mello, João Augusto dos Anjos Ban...
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pessoa, Camila Lemos Azi
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silva, Daniela Juliano
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Sousa, Otavio Augusto Venturini de
1
Teixeira, Josenir
1
Texeira, Josenir
1
Tourinho, Rita
1
Verona, Dorothee Susanne Rudiger
1
Viscardi, Pedro Ribeiro
Assunto
14
Terceiro setor, Brasil.
8
Administração pública, Brasil.
4
Associação sem fins lucrativos, B...
3
Interesse público, Brasil.
3
Serviço de saúde, Brasil.
3
Sociedade civil, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato de serviço, aspectos con...
2
Contrato de serviço, licitação, B...
2
Democratização, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Justiça social, Brasil.
2
Liberdade de associação, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Licitação, legislação, interpreta...
2
Organização administrativa, Brasil.
2
Organização da sociedade civil de...
2
Organização não-governamental (ON...
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Política de saúde, Brasil.
2
Serviços públicos, contratação, B...
2
Terceirização, Brasil.
2
Transferência de recursos, Brasil.
2
Transferência de recursos, fiscal...
1
Administração pública.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação direta de constitucionalidad...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capitalismo.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competitividade, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conglomerado de empresas, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, normas...
1
Contrato de gestão, Brasil.
1
Contrato de gestão, controle, Bra...
1
Contrato de gestão, extinção, Bra...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Controle externo, Brasil.
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Cooperação financeira, Brasil.
1
Cooperação técnica, Brasil.
1
Desenvolvimento comunitário, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito sindical, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Empresa de utilidade pública, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Organizações da Sociedade Civil d...
1
Pluralismo (ciências sociais), Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, controle, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Terceiro setor, regulação, legisl...
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2020
11
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
28
Artigo
2
Capítulo de Livro
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