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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07-30
Isonomia no mercado: o desconto ao consumidor que paga à vista
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Moura, Walter José Faiad de
2007-07
Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?
Nassar, Marcos
2004-07
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
Uelze, Hugo Barroso
2017-01
Adimplemento : conceito e sua natureza jurídica.
Tucci, Rogério Lauria
2006-07
Restrições ao pagamento em espécie de bens e serviços: uma análise de direito comparado
Albuquerque, Roberto Chacon de
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Autor
1
Albuquerque, Roberto Chacon de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Nassar, Marcos
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
2
Devedor, Brasil.
1
Bens de consumo, pagamento, direi...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Compensação (direito tributário),...
1
Credor, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Preço, redução, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Serviços, pagamento, direito comp...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
3
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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