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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Saúde da população prisional e política de encarceramento em contexto de pandemia : entre a vida e a morte.
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
;
Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
2020-05
Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?
Crippa, Anelise
;
Santos, Júlia Alves Cunha
2020-08
A mediação empresarial e sua aplicação na prevenção de crise econômico-financeira das empresas (projeto de Lei n. 1.397/2020).
Beylouni, Elisa Sachs
2021-01
Papel do federalismo em situações de crise : o caso da pandemia da Covid-19.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Frazão, Hugo Abas
2020-07
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-06
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-05
COVID-19 desafia o sistema prisional brasileiro.
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-12
Feminicídio na Pandemia.
Leite, Gisele
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Autor
1
Beylouni, Elisa Sachs
1
Crippa, Anelise
1
Frazão, Hugo Abas
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Leite, Gisele
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos
1
Santos, Júlia Alves Cunha
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Assunto
6
COVID-19, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Isolamento social, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
COVID-19, medida de segurança, Br...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Mediação (direito comercial), Bra...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
População carcerária, aspectos hi...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Serviço público, medida de segura...
1
Tribunal constitucional, Itália.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
6
2020
2
2021
Tipo
8
Artigo
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