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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-11
A qualificação registral imobiliária de cláusulas abusivas consumeristas : uma análise sobre a qualificação dos contratos integrantes do projeto de loteamento.
Ishikawa, Lauro
;
Machado, Lorruane Matuszewski
;
Matsushita, Thiago
2021-04
Parcelamentos irregulares e clandestinos ante a burocracia da Lei 6.766/1979.
Buss, Paula Fernanda Winter
;
Provin, Alan Felipe
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2014-07
A legalidade dos loteamentos fechados
Kern, Marinho Dembinski
2014-07
A legalidade dos loteamentos fechados.
Kern, Marinho Dembinski
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Autor
2
Kern, Marinho Dembinski
1
Buss, Paula Fernanda Winter
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Ishikawa, Lauro
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Matsushita, Thiago
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Provin, Alan Felipe
Assunto
3
Registro de imóveis, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Loteamento urbano, legislação, Br...
2
Propriedade urbana, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, natureza jurídica, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legislação,...
1
Política urbana, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Registro de imóveis, direito comp...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
6
Artigo
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