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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2010-10
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2011-01
Voto distrital e voto proporcional
Mori, Celso Cintra
2006-05
Verticalização, cláusula de barreira e pluralismo político: uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIN 3685
Souza Neto, Cláudio Pereira de
2004-12
Sujeitos dos atos de improbidade: reflexões
Garcia, Emerson
2002-06
Teoria geral dos partidos políticos
Baracho, José Alfredo de Oliveira
Navegar
Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Galotti, Carolina
1
Garcia, Emerson
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Mori, Celso Cintra
1
Souza Neto, Cláudio Pereira de
Assunto
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Sindicato, Brasil.
2
Ação coletiva, aspectos constituc...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Direito eleitoral, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eleição direta.
1
Eleição, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Partido político, Europa.
1
Partido político, legislação.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma política, Brasil.
1
Representação proporcional.
1
Sistema político.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Voto distrital.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Animação
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