Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico.
Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
;
Guardia, Andrés Felipe T. S.
2014-04
O poder judiciário e a defesa do patrimônio cultural: a ação popular como instrumento de proteção
Brandão, Andressa Graziele de Barcelos
2015-05
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Gomes, Enéias Xavier
2012-10
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Santana, Patrícia da Costa
2013-09
Improbidade administrativa cultural
Resende, Augusto César Leite de
;
Freitas, Vladimir Passos de
2020-02
O inventário como instrumento de proteção ao patrimônio histórico cultural : ensaio para uma compreensão constitucionalmente adequada a partir do caso da capela do Padre Bento em Dom Joaquim/MG.
Oliveira, Cristiano de
2015-06
Patrimônio cultural e direitos da personalidade.
Armelin, Priscila Kutne
;
Borin, Roseli
2011-10
Direito de acessibilidade aos bens culturais
Miranda, Marcos Paulo de Souza
;
Novais, Andrea Lanna Mendes
2016-06
Práticas legislativas demolidoras do patrimônio cultural brasileiro : a revogação do direito de preferência e a desestruturação da ordem jusculturalista do Decreto-lei nº 25/1937.
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
Navegar
Autor
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Borin, Roseli
1
Brandão, Andressa Graziele de Bar...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gomes, Enéias Xavier
1
Guardia, Andrés Felipe T. S.
1
Guardia, Gregório Edoardo Raphael...
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Novais, Andrea Lanna Mendes
1
Oliveira, Cristiano de
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Santana, Patrícia da Costa
Assunto
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Deficiência física, Brasil.
1
Deficiência mental, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos culturais, proteção, Bra...
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Identidade cultural, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos culturais...
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, proteção, re...
1
Patrimônio cultural, proteção, re...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder judiciário, direitos e deve...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Tombamento, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2011 - 2019
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página