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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
Atenção: mais um crime na praça!
Moreira, Rômulo de Andrade
2018-09
Constituição e encarceramento no Brasil : a revalorização da pena de prisão na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988).
Paiva, Luiz Guilherme Mendes de
2020-11
Pena de prisão e proporcionalidade : contribuições a partir do paradigma da justiça penal negocial.
Oliveira Neto, Emetério Silva de
;
Cabral, Gustavo César Machado
2014-01
Da inconstitucionalidade do artigo 168-A do Código penal: a arbitrariedade de uma pena privativa de liberdade discriminatória, desproporcional, excessiva e irracional!
Amaral, Leonardo Coelho do
2018-09
Há razão na lei penal? : um estudo sobre a proposta de inclusão da corrupção no rol de crimes hediondos.
Keese, Pedro Bertolucci
;
Coelho, Priscila
;
Melo, Robert George Otoni de
2019-02
A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil : um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais.
Branco, Thayara Castelo
;
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Carvalho, Érika Mendes de
2018-06
A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da reforma psiquiátrica.
Carvalho Netto, Menelick de
;
Naves, Letícia
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Autor
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Branco, Thayara Castelo
1
Cabral, Gustavo César Machado
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Coelho, Priscila
1
Keese, Pedro Bertolucci
1
Melo, Robert George Otoni de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Naves, Letícia
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Paiva, Luiz Guilherme Mendes de
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
2
Loucura e crime, Brasil.
2
Pena de detenção, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente mental, aspectos jurídicos...
1
Eleição, Brasil, 1982.
1
Hospital psiquiátrico de custódia...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Medida de segurança, pesquisa, Br...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, crítica e ...
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
Tipo
7
Artigo
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