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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2007-09
Notas sobre a alteração do pólo processual do ente público na ação constitucional popular
Silva, Marta Maria Gomes
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2005-10
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/2002)
Willeman, Flávio de Araújo
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2002-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Navegar
Autor
2
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Tesheiner, José Maria
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, aspectos políticos,...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação processual, alteração, Br...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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