Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 22.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-11Reflexões sobre direitos humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde.Barletta, Fabiana Rodrigues; Goodman, Soraya Victoria
2010-04Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúdeFurlaneto, Felippe Carnelossi
2013-01Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaDahinten, Bernardo Franke
2006-04Planos de saúde e doenças preexistentesZanitelli, Leandro Martins
2011Direito à saúde e a iniciativa privada: o dever estatal e a limitação dos contratos de planos de saúdeFurlaneto, Felippe Carnelossi
2020-03O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.Calsing, Renata de Assis; Santos, Júlio Edstron S.; Silva, Jonas Sales Fernandes da
2008-04Desafios após dez anos da Lei dos Planos de SaúdeGregori, Maria Stella
2020-07Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?Gomes, Josiane Araújo
2011-01O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Junior, Jessé Torres
2018-05O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.Gregori, Maria Stella

Navegar

Assunto