Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 21.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05Decisões do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do CDC no aumento das mensalidades dos planos de saúde em função da faixa etária.Freiria, Gabriela Carmona; Baggio, Andreza Cristina
2015-07Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SPDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke; Martins, Paulo Roberto do Nascimento
2019-01A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.Gregori, Maria Stella
2010-07Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2019-03A integração judicial das regras gerais do Código de defesa do consumidor pela lei dos planos de saúde : uma análise à luz dos fundamentos e princípios constitucionais e da política nacional das relações de consumo.Melo, Cristiana Fontes; Moutinho, Luiz Mário; Gouveia, Lúcio Grassi de
2020-11Exames obrigatórios para identificar o novo coronavírus.Gregori, Maria Stella
2012-10Dirigismo contratual nos contratos de saúde.Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2012-12Planos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaDahinten, Bernardo Franke
2018-07Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir das características do negócio jurídico de assistência privada à saúde.Pereira Junior, Antonio Jorge; Norões, Mariane Paiva; Pinheiro Neto, Francisco Miranda
2011-11Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúdeDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke

Navegar

Assunto