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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
O Código de Defesa do Consumidor e os planos de saúde: o que importa saber
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
2005-07
As cláusulas abusivas contratos de planos privados de assistência à saúde: uma proposta de sistematização
Nóbrega, João Neumann Marinho
2019-01
A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.
Gregori, Maria Stella
2008-04
Desafios após dez anos da Lei dos Planos de Saúde
Gregori, Maria Stella
2008-07
Lei de planos de saúde (Lei 9.656/98): dez anos depois
Oliveira, Amanda Flávio de
2013-12
O uso off label de medicamento e o alcance da Lei nº 9.656/98
Ruzon, Bruno Ponich
2015-04
A efetividade do direito à saúde no estado social : uma análise de direito privado sobre a normatização da saúde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo.
Danielli, Ronei
2006-08
Planos privados de saúde e penalidades para as infrações das operadoras
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2007-06
Atividades comunicadas e regulação de lista de prestadores de serviços de saúde
Souto, Marcos Juruena Villela
2013-10
Planos de saúde e o biodireito constituiconal : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica
Suryan, Jaqueline
Navegar
Autor
2
Gregori, Maria Stella
1
André Filho, Pedro Felício
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Danielli, Ronei
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Nóbrega, João Neumann Marinho
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Ruzon, Bruno Ponich
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Suryan, Jaqueline
Assunto
4
Direito à saúde, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Seguro privado, Brasil.
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Medicamento, aquisição, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Medicina, tratamento, Brasil.
1
Paraná. Tribunal de Justiça, juri...
1
Pena, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, história, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, regulamentação, B...
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos c...
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Saúde suplementar, aspectos juríd...
1
Seguro-saúde, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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