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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento
Duque, Marcelo Schenk
2020-07
Distinção conceitual entre vulnerabilidade e hipossuficiência no sistema jurídico brasileiro.
Tartuce, Fernanda
;
Queiroz, Roger Moreira de
2010-03
Direitos, fundamentais para quem? : mídia, direito penal e criminalização da pobreza
Boldt, Raphael
2010-07
O empreendedorismo social e o enfrentamento da pobreza. Análise de contexto e mecanismos de apoio e financiamento
Toledo, Juliana Amaral
2012-03
Direito e desenvolvimento : uma breve perspectiva da relação entre subdesenvolvimento e desrespeito aos direitos humanos
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2017-07
Privatização de presídios e a mercantilização do crime e da pobreza.
Matos, Erica do Amaral
2010-04
Repensando a assistência jurídica gratuita no processo civil: o excesso no acesso à justiça
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2016-07
O atual sistema tributário brasileiro como consequência da desigualdade e da injustiça tributária e os reflexos no aumento da pobreza e da concentração de renda.
Bolognese, Marcelo
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Autor
1
Boldt, Raphael
1
Bolognese, Marcelo
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Matos, Erica do Amaral
1
Queiroz, Roger Moreira de
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Tartuce, Fernanda
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Toledo, Juliana Amaral
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política social, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalização, aspectos sociais,...
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Defensoria pública, jurisprudênci...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Empreendedorismo.
1
Hipossuficiência, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Inclusão social, aspectos constit...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Necessidades básicas, Brasil.
1
Penitenciária, privatização, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Renda líquida, Brasil.
1
Responsabilidade social.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
Tipo
8
Artigo
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