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Título
Autor(es)
2016-10
Breves linhas sobre parametrização do cômputo da reparação por dano social.
Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de
2011-04
A dupla noção jurídica de interesse público em direito administrativo
Hachem, Daniel Wunder
2013-07
Limites do controle externo da Administração Pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa?
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2004-01
O princípio da eficiência e o controle da atuação administrativa discricionária.
Telho, Frederico Leonardo Medonça
;
Caetano, Tiago Lemanczuk Fraga
1998-03
O princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente e a discricionariedade administrativa.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2013
Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativas
Guerra, Sérgio
2001-03
A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de teoria da constituição
Carvalho Netto, Menelick de
2001-07
A discricionariedade administrativa à luz do princípio da eficiência
Martins Junior, Wallace Paiva
2018-01
Pregão eletrônico e vantajosidade nas contratações públicas : estudo à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
Levin, Alexandre
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Autor
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Caetano, Tiago Lemanczuk Fraga
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Guerra, Sérgio
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Levin, Alexandre
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Telho, Frederico Leonardo Medonça
Assunto
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
1
Administração pública, aspectos e...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, França.
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, aspectos consti...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão presencial, Brasil.
1
Princípio da economicidade, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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