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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
A redução nas penalidades aplicadas pelo Poder Público com fundamento no Direito do Consumidor
Rovai, Armando Luiz
;
Romanello Neto, Jerônimo
2005-07
Responsabilidade civil dos notários e registradores
Bottega, Jéverson Luís
2006-12
Alienação fiduciária: Direito material e processual
Chanan, Guilherme Giacomelli
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2011-09
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Pacheco, Cristiano
2012-07
O direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcional
Ruaro, Regina Linden
;
Limberger, Têmis
2006-07
O estado liberal de direito e suas relações com a educação, a liberdade e os movimentos sociais
Barcellos, Ana Luiza Berg
2007-10
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2004-07
Princípios de regulação e organização do sistema registral: poder público, organização, autofinanciamento, responsabilidade
Rodríguez Sánchez, José Simeón
2019-01
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental.
Sasso, Reila Cabral
Navegar
Autor
2
Leal, Rogério Gesta
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Alves, Eliana Calmon
1
Barcellos, Ana Luiza Berg
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bottega, Jéverson Luís
1
Camarão, Felipe Costa
1
Chanan, Guilherme Giacomelli
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Didier Junior, Fredie
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Gondim, Linda Maria de Pontes
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Limberger, Têmis
1
Lourenço, Haroldo
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Moreira, Sandra Mara Vale
1
Mukai, Toshio
1
Pacheco, Cristiano
1
Rodríguez Sánchez, José Simeón
1
Romanello Neto, Jerônimo
1
Rossato, Luciano Alves
1
Rovai, Armando Luiz
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sasso, Reila Cabral
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Torres, Rafael Lopes
1
Wald, Arnoldo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Administração pública, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Participação social, aspectos pol...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, competênci...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de depósito, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Capital aberto, Brasil.
1
Cartório, Poderes e atribuições, ...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, suspensão, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, prisão, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida externa, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Oficial de registro, natureza jur...
1
Operação financeira, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Propriedade, registro, organizaçõ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Sentença liminar, suspensão, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tabelião, natureza jurídica, Pode...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
23
Artigo
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