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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-11Políticas de austeridade no Brasil contemporâneo : retrocessos laborais e consumeristas (2017-2019).Cavallazzi, Rosângela Lunardelli; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
2012-10Direito Econômico e complexidadeBusse, Diogo Nascimento
2014-09Doutrina do "direito e desenvolvimento" e a expansão do direito penal econômico no Brasil : reflexões a partir do crime de evasão de divisasScalcon, Raquel Lima
2008-07A Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Terceiro Setor: um caminho para o desenvolvimento sustentávelEstigara, Adriana
2020-08Análise jurídica do PIB como índice e suas opções subjacentes.Valente, Christiano Mendes Wolney
2007-04Crescimento demográfico e insegurança: em busca da solução nos quadrantes do estado democrático de direitoCamargo, Ricardo Antônio Lucas
2013-01Por uma nova economia política: notas críticas à teoria neoclássica, ao direito econômico e à política econômica.Uma contribuição epistemológica para os preceitos de administração pública no contexto da globalização contemporâneaMoraes, Thiago Perez Bernardes de; Torrecillas, Geraldo Leopoldo da Silva
2014-07A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileiraSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2007-11Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa: ilegalidade e inconstitucionalidade: abuso de direito: mandado de segurançaMartins, Ives Gandra da Silva
2011Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada: art. 27-D da Lei 6.385/76Leite Filho, José

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