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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-11Políticas de austeridade no Brasil contemporâneo : retrocessos laborais e consumeristas (2017-2019).Cavallazzi, Rosângela Lunardelli; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
2007-03Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): instituição responsável pela condução da política econômica do consumoAndré, Regis
2007-01Atribuição e competência do Banco CentralCortez, Tiago
2016-04Obstáculos ao planejamento nacional : uma análise à luz da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).Steinberg, Daniel Fideles
2015Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: “uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção”Pinheiro, Adilson Ivan C.
2004-10Instituição financeira sob regime de administração especial temporária: legitimidade jurídico-constitucional de medidas adotadas por agentes do Banco Central, em caráter emergencial, com vistas à estabilidade do Sistema Financeiro Nacional: discricionariedade administrativa, realização eficiente dos fins legais e observância dos princípios constitucionaisBarroso, Luís Roberto
2019-10A competência compartilhada na análise de aspectos concorrenciais de instituições financeiras e o acesso ao crédito no Brasil.Chaves, João Leandro Pereira
2006-11Redefinição do papel do Estado na prestação de serviços públicos: Realização e regulação diante do princípio da eficiência e da universalidadeGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2012-10Direito Econômico e complexidadeBusse, Diogo Nascimento
2005-01Regras, discricionariedade e o nobel de economia em 2004: lições para o direito?Saldanha Junior, Roland Veras; Saldanha, Priscila Azzolini

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