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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-04O concorrente como consumidor equiparado: proteção ao consumidor contra práticas abusivas por meio do diálogo entre o CDC e as normas concorrenciaisEberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2011-03-14Eficácia do CDC : uma questão financeira?Bessa, Leonardo Roscoe; Falek, Thales
2020-06O direito do consumidor e o coronavírus no Brasil.Gregori, Maria Stella
2020-05O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.Mucelin, Guilherme; D’Aquino, Lúcia Souza
2007-10Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancáriosPfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2020-01Práticas abusivas e publicidades enganosas na Black Friday no contexto do direito do consumidor brasileiro.Santos, Thayanny Teixeira
2008-07O consumidor consciente: liberdade de escolha e segurançaAzevedo, Marta Britto de
2010-10Proteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômicaPfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2011-12A obsolescência programada na perspectiva da prática abusiva e a tutela do consumidorCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Rodrigues, Maria Madalena de Oliveira
2019-07O consumidor contemporâneo no Show de Truman : a geodiscriminação digital como prática ilícita no direito brasileiro.Fortes, Pedro Rubim Borges; Martins, Guilherme Magalhães; Oliveira, Pedro Farias

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