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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A suppressio e o direito à prestação de contas
Wambier, Luiz Rodrigues
2013-07
A proteção da confiança como limite à alteração jurisprudencial lesiva: o caso das prestações de contas eleitorais
Oliveira, Vinícius Quintino de
2015-07
O novo marco regulatório das parcerias voluntárias: modificações trazidas pela Lei n. 13.019/2014
Martins, Silvia Portes Rocha
2010-07
Da defesa dos gestores perante os tribunais de contas pela advocacia de estado e executiva
Gonçalves, Marcelo Barbi
2016-04
Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei nº 13.019/2014
Martins, Silvia Portes Rocha
2016-01
Gestão estratégica do terceiro setor: uma discursão sobre accontability e o novo marco legal.
Viscardi, Pedro Ribeiro
;
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
2011-09
Da impossibilidade de se exigir prestação de contas do inventariante após findo o inventário
Lima, Lucas Rister de Sousa
2015-04
Falta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentos.
Vitto, Daniel Assef de
2019-09
Condomínios : prestação de contas.
Karpat, Rodrigo
2019-07
O dever de prestar contas pelo servidor público : implicações sob a ótica da improbidade administrativa.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Cruvinel, Aline
Navegar
Autor
3
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Aguiar, Afonso Gomes
2
Alcoforado, Flávio
2
Furtado, José de Ribamar Caldas
2
Maciel, Moises
2
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Alves, Diego Prandino
1
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
1
Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro...
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
Cunha, Vagner Bispo da
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Guerra, Evandro Martins
1
Karpat, Rodrigo
1
Lima, Lucas Rister de Sousa
1
Mileski, Helio Saul
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Tiago Cacique
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Vinícius Quintino de
1
Quadros, Isabel Arruda
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Viscardi, Pedro Ribeiro
1
Vitto, Daniel Assef de
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
6
Tomada de contas, Brasil.
5
Tribunal de contas, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Execução orçamentária, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Contabilidade pública, Brasil.
2
Contabilidade pública.
2
Controle externo, Brasil.
2
Controle social.
2
Corrupção, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Despesa pública, Brasil.
2
Finanças públicas, orçamento, Bra...
2
Governança corporativa, Brasil.
2
Governança, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Políticas públicas, administração.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código eleitoral (1965)].
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Contas irregulares, aspectos polí...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de financiamento, Brasil.
1
Controle orçamentário, relatório,...
1
Controle social, Brasil.
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Danos morais, jurisprudência, Bra...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, as...
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, competência, B...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Gestão condominial, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Inventariante, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento de contas, Brasil.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Luhmann, Nicklas, crítica e inter...
1
Mandato, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Ordenador de despesa, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Orçamento público, administração,...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Partilha, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, participação ...
1
Prefeito, Brasil.
1
Prefeito, controle, Brasil.
1
Prefeito, mandato eletivo, Brasil.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Princípio da legalidade, doutrina...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Síndico de condomínio, poderes e ...
1
Terceiro setor, aspectos socioeco...
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, Portugal.
1
Terceiro setor, regulação, legisl...
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tribunal de contas, decisão judic...
1
Vice-prefeito, participação polít...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
16
2010 - 2019
14
2002 - 2009
Tipo
31
Artigo
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