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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Decadência e prescrição no novo Código Civil : breves reflexões.
Campos, Ricardo Ribeiro
2004-01
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Campos, Ricardo Ribeiro
2004-06
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Campos, Ricardo Ribeiro
2005-10
Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos
Marinoni, Luiz Guilherme
2020-06
A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.
Abboud, Georges
;
Scavuzzi, Maira Bianca
;
Tescari, Renato Mantoanelli
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2007-07
Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?
Nassar, Marcos
2018-01
A prescrição trabalhista : pretensões condenatória, executiva e intercorrente.
Molina, André Araújo
2008-05
Réquiem para a tutela preventiva.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2010-07
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Ribeiro, Darci Guimarães
Navegar
Autor
3
Campos, Ricardo Ribeiro
2
Abboud, Georges
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Molina, André Araújo
1
Nassar, Marcos
1
Nery Junior, Nelson
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Tescari, Renato Mantoanelli
Assunto
3
Decadência (direito civil), Brasil.
3
Direito civil, inovação, Brasil, ...
3
Prazo, Brasil.
3
Prescrição (direito civil), Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Obrigação, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Prazo (processo trabalhista), Bra...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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