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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2013-06
O terrorismo e a inalienabilidade dos direitos fundamentais: reflexos ma legislação brasileira em elaboração
Masi, Carlo Velho
2008-01
Uma análise crítica sobre a prevenção geral positiva de Günther Jakobs
Bozza, Fábio da Silva
2011-02
Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típica
Teotônio, Paulo José Freire
2007-03
O jovem em conflito com a lei : medida socioeducativa : critérios de aplicação e avaliação.
Nicolau Junior, Mauro
2007-07
Uma análise crítica sobre a prevenção geral positiva de Günther Jakobs
Bozza, Fábio da Silva
2019-08
As finalidades da pena.
Nucci, Guilherme de Souza
2010-08
Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena)
Pacheco, Alcides Marques Porto
Navegar
Autor
2
Bozza, Fábio da Silva
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Masi, Carlo Velho
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
3
Sanção penal, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Crime contra a paz pública, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, control...
1
Delinquência juvenil, prevenção, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, pr...
1
Filosofia do direito.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia), Brasil.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Integração social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pena, aspectos sociais, Brasil.
1
Pena.
1
Política social, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos constitucion...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Trabalho, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Violência, controle, história.
Data do Documento
4
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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