Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 243.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-02A automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade.Siqueira, Dirceu Pereira; Gmach, Deomar Adriano
2007-10Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociaisCasimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2015-01O princípio da dignidade humana e a motivação contextual dos atos administrativos: applicatio e hermenêutica filosóficaOhlweiler, Leonel
2007-05Novas perspectivas para o direito administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociaisMelo, Lígia
2007-05Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociaisCasimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2022-06O direito à educação em direitos humanos.Núñez Novo, Benigno
2014-01Prescrição intercorrente no processo administrativo disciplinarTrannin, Alexandre Alberto; Cambi, Eduardo
2022-11A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.Leite, Gisele
2012-04A questão da justa indenização nas ações de desaproprieação por utilidade pública (megaeventos esportivos): uma discussão a partir do direito fundamental à moradia, do direito à cidade e do princípio da dignidade humanaDuarte, Marise Costa de Souza; Duarte Junior, Ricardo
2012-03As funções da administração públicaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Navegar

Autor

Assunto