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Título
Autor(es)
2017-12
Da construção constitucional do direito de família.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Medeiros, Ana Paula Alves de
2018-12
Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-09
Análise acerca da obrigatoriedade de regime de bens imposta aos nubentes septuagenários.
Costa Neto, José Serafim da
;
Medeiros, Bruna Agra de
2019-05
A abolição do foro privilegiado da mulher no CPC/2015.
Becker, Rodrigo Frantz
;
Costa, João Paulo Santana Nova da
2019-02
Do tratamento isonômico na igualdade de gênero.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
2019-02
Do tratamento isonômico na igualdade de gênero.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-10
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2017-08
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos.
Garcia, Emerson
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Autor
3
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Becker, Rodrigo Frantz
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Costa, João Paulo Santana Nova da
1
Garcia, Emerson
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Medeiros, Ana Paula Alves de
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
Assunto
2
Constitucionalidade, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Igualdade de gênero, Brasil.
2
Mulher, proteção, Brasil.
2
Violência contra a mulher, estatí...
1
Adoção, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Mulher casada, Brasil.
1
Mulher, aspectos constitucionais,...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Regime de bens, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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