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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-07Direitos fundamentais, direito do consumidor e igualdade : o caso dos rolezinhos.Freitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da
2018-07Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivo.Leal, Fabio Resende; Ragazzi, José Luiz
2017-07A igualdade material nos negócios imobiliários.Borges, Rodrigo Farias
2020-07Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.Batista, Nadia Cristina
2017-03Demandas repetitivas : direito jurisprudencial : tutela plurindividual, segundo o novo Código de processo civil : incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência.Theodoro Junior, Humberto
2018-11Acessibilidade social : um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material.Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat; Souza, Carlos Henrique Medeiros de; Amaral, Shirlena Campos de Souza
2020-04Ponderação equilibrada de princípios : a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas.Santos, Jonabio Barbosa dos; Figueiredo, Tássia Amorim
2020-04Ponderação equilibrada de princípios : a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas.Santos, Jonabio Barbosa dos; Figueiredo, Tássia Amorim
2017-12O fomento estatal à luz do princípio constitucional da isonomia e a avaliação de impacto regulatório.Vieira, Danilo Miranda

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