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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-02
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2019-03
Princípios do direito administrativo.
Cunha, Douglas
2018-05
Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencial.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
;
Ferreira, Ana Carla Dias
2023-02
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.
Barroso, Saulo Furtado
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2021-04
A consagração popular no procedimento de inexigibilidade para contratação de artistas musicais.
Barros, Pedro Henrique Maciel
;
Faria, Marina Zava de
2023-01
O portal nacional como meio de se garantir a ampla transparência e a simetria de informações nas contratações públicas.
Lima, Edcarlos Alves
;
Gioielli, Stella Claudio
2019-12
Transparência na fiscalização dos contratos públicos : a proeminência do princípio da publicidade.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2015-09
Da inidoneidade da nota fiscal e o crédito do ICMS.
Santos, Maria Stephany dos
2022-12
Promoção pessoal do servidor público – a promoção pessoal na nova Lei de improbidade administrativa.
Copola, Gina
2019-05
As ouvidorias como instrumento de fiscalização por parte da sociedade civil : eficiência, publicidade e informação como princípios norteadores.
Rangel, Tauã Lima Verdan
Navegar
Autor
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Barros, Pedro Henrique Maciel
1
Barroso, Saulo Furtado
1
Camargo, Beatriz Meneghel Chagas
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Copola, Gina
1
Cunha, Douglas
1
Faria, Marina Zava de
1
Ferreira, Ana Carla Dias
1
Ferreira, Kaline
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gioielli, Stella Claudio
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, Edcarlos Alves
1
Machado, Ronny Max
1
Magalhães, Cândida Alzira Bentes de
1
Martins, Julia Girão Baptista
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Mello, João Augusto dos Anjos Ban...
1
Morandi, Giceli Cristiani
1
Nigri, Tânia
1
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
1
Pereira, José Luiz Parra
1
Pires, Thiago Magalhães
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, Maria Stephany dos
1
Sarai, Leandro
1
Senhoras, Elói Martins
1
Tiburcio, Carmen
1
Uaquim, Filipe Ramos
1
Viana, Emilio de Medeiros
1
Vieira, André Luís
Assunto
4
Administração pública, Brasil.
4
Transparência na administração pú...
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da eficiência, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Agente público, promoção, Brasil.
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação pública, tecnologia, ...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crédito público, Brasil.
1
Defesa nacional, contratação, Bra...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficiência, Brasil.
1
Empréstimo público, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indústria bélica, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, dou...
1
Informação governamental, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, orçamento, aspectos co...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Organização da sociedade civil de...
1
Organização social, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política de defesa, Brasil.
1
Prestação de contas, política e g...
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da autotutela, Brasil.
1
Princípio da continuidade do serv...
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da motivação, Brasil.
1
Princípio da presunção de legitim...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Princípio do devido processo lega...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo eletrônico, distribuição...
1
Promoção pessoal, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Restrição de crédito, Brasil.
1
Saneamento básico, política, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, controle, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos jurídic...
1
Sigilo, Brasil.
1
Sociedade civil, fiscalização, Br...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transferência de tecnologia, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
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6
2019
4
2016
3
2018
3
2023
2
2017
2
2020
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1
2021
1
2022
Tipo
23
Artigo
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