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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11-02
Prisão cautelar e responsabilidade civil do Estado
Souto, Ana Carolina Graça
2016-03
Responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegal.
Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
2015-08
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Coutinho, Jacinto Teles
2015-08
As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade plena
Volpe Filho, Clovis Alberto
;
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da Silva
2015-08
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Machado, Leonardo Marcondes
2014-03
A natureza jurídica da prisão preventiva
Alves, Elaine Martins de Sousa
2007-04
Da (i)legitimidade da prisão preventiva para garantia da hierarquia e disciplina no CCPM: uma análise à luz do garantismo
Cunha, Rogerio de Vidal
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2005-12
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2002-05
O poder geral de cautela no processo penal
Alves, Rogério Pacheco
Navegar
Autor
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Boschi, José Antônio Paganella
2
Lima, Renata Albuquerque
2
Lobo, Júlio César Matias
2
Marques, Mateus
1
Alves, Elaine Martins de Sousa
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Carreiro, Genilson Rodrigues
1
Carvalho, Luis Gustavo Grandinett...
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Cunha, Rogerio de Vidal
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Hartz, Marcelo de Moraes
1
Jardim, Afrânio Silva
1
Khan, Karen Louise Jeanete
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Nagima, Irving Marc Shikasho
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ritta, Cristiano Ribeiro
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Sanguiné, Odone
1
Souto, Ana Carolina Graça
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Svistun, Meg Francieli
1
Venturin, Brunna Pessotti
1
Vieira, Renato Stanziola
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
1
Wunder, Paulo
1
Wunderlich, Alexandre
1
Zilli, Marcos
Assunto
16
Prisão preventiva, Brasil.
10
Processo penal, Brasil.
9
Prisão em flagrante, Brasil.
6
Medida cautelar, Brasil.
4
Audiência (processo penal), Brasil.
4
Prisão provisória, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Prisão temporária, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Amaral, Delcídio do, 1955-, prisão.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Delação premiada, natureza jurídi...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Disciplina militar, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Medida cautelar, aspectos jurídic...
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena alternativa, análise, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio constitucional, proteçã...
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão especial, aspectos constit...
1
Prisão especial, Brasil.
1
Prisão preventiva, doutrinas e co...
1
Prisão preventiva, jurisprudência...
1
Prisão provisória Brasil.
1
Prisão, jurisprudência, Pará.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal militar, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sistema penal, aspectos jurídicos...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
35
Artigo
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