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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08-16
Caso Battisti: um voto magistral (VII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2018-12
Notas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo.
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Del Pupo, Thaís Milani
2010-08-02
Caso Battisti: um voto magistral (V)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2010-08-23
Caso Battisti: um voto magistral (VIII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2006-08
Lei da Violência contra a mulher: principais aspectos
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2007-01
Princípios constitucionais relativos à prisão processual no Brasil: o problema da inefetividade: diagnóstico crítico e alternativas de superação
Duclerc, Elmir
2011
Reflexões sobre os crimes econômicos
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
Navegar
Autor
3
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Bianchini, Alice
1
Braga, Aureo Rogério Gil
1
Cazabonnet, Brunna Laporte
1
Cruz, Diogo Tebet da
1
Del Pupo, Thaís Milani
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Duclerc, Elmir
1
Fernandes Neto, Julio
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Magno Federici
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Prado, Luiz Regis
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Samuel, Fernando Oliveira
1
Sanguiné, Odone
1
Santos, Diego Prezzi
1
Schäfer, Gilberto
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Trindade, Hugo Vidal
1
Viana, Ruth Araújo
1
Weine, Bruno Cunha
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
7
Medida cautelar, Brasil.
5
Processo penal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Prisão em flagrante, Brasil.
4
Violência contra a mulher, Brasil.
4
Violência doméstica, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Condenação criminal, Itália.
3
Extradição, Brasil, Itália.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Prisão cautelar, Brasil.
3
Prisão provisória, Brasil.
3
Refugiado político, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Mulher, proteção, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão preventiva, natureza juríd...
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
COVID-19, Brasil.
1
Credibilidade, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Mulher, proteção, legislação, Bra...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordem pública, manutenção, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
População carcerária, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Renúncia (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
4
2020 - 2023
15
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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