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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória
Barros, Flaviane de Magalhães
;
Barbosa, Leonardo de Carvalho
2012-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-12
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2012-08
O equilíbrio entre o Jus Puniendi e os direitos fundamentais do acusado: fundamento do processo penal como direito constitucional aplicado
Monteiro, Wellington de Serpa
2013-07
Princípios penais constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2006-01
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2011-02
Por um processo penal brasileiro de instrumentalidade constitucional garantista: um introito à discussão
Clementel, Fabiano Kingeski
2017-10
A atuação do Ministério Público no processo penal à luz da Constituição Federal.
Rufato, Pedro Evandro de Vicente
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Autor
3
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Barbosa, Leonardo de Carvalho
1
Barros, Flaviane de Magalhães
1
Clementel, Fabiano Kingeski
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Monteiro, Wellington de Serpa
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rufato, Pedro Evandro de Vicente
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
3
Abuso de poder (direito constituc...
3
Criminalidade, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito de defesa (processo penal...
3
Prova (direito penal), aspectos c...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Acusado, aspectos constitucionais...
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Controle social.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica.
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo penal, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Racionalismo, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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